Política de privacidade

Quem controla este canal

O Gabarito PRF é responsável pelos dados tratados dentro do portal e atende solicitações pelo e-mail oficial contato@gabaritoprf.com.br.

Dados tratados no portal

O Portal trata apenas os dados necessários para funcionamento, segurança e suporte da preparação.

• Dados de cadastro e acesso, como nome, e-mail, identificador de usuário e método de autenticação.
• Dados de assinatura e cobrança necessários para confirmar pagamento, liberar acesso e tratar suporte financeiro.
• Dados de estudo, como respostas, tentativas, simulados, progresso no edital, revisões, redações, TAF e registros de rotina.
• Dados técnicos e de segurança, como logs, eventos antifraude, tentativas de acesso, endereço IP anonimizado ou hash quando aplicável.
• Dados de contato enviados voluntariamente pelo formulário, e-mail ou central administrativa.

Para que usamos os dados

• Autenticar usuários e manter a área do aluno funcionando.
• Liberar, bloquear ou encerrar acesso conforme situação da assinatura.
• Registrar desempenho, revisões e progresso para entregar os recursos contratados.
• Responder solicitações de suporte, contato, segurança e privacidade.
• Prevenir fraude, abuso, acesso indevido e uso incompatível com as regras do portal.
• Apurar indicações, comissões, saques e ajustes do programa de parceiros quando houver participação.

Bases e limites do tratamento

O tratamento ocorre conforme a necessidade de execução do serviço educacional, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, prevenção à fraude, segurança do portal e consentimento quando aplicável. Dados sensíveis não devem ser enviados pelo formulário de contato.

Direitos do titular

A LGPD prevê direitos relacionados aos dados pessoais. O canal oficial pode ser usado para solicitar análise de pedidos como:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados pessoais relacionados à conta.
• Correção ou atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Informação sobre uso compartilhado de dados quando aplicável.
• Revogação de consentimento nos casos em que o tratamento dependa de consentimento.
• Exclusão ou anonimização de dados quando cabível, respeitando obrigações legais, segurança, antifraude, auditoria e preservação de direitos.

Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para entregar o serviço, cumprir obrigações contratuais, fiscais, regulatórias, antifraude e de segurança. Quando a manutenção deixar de ser necessária, os dados podem ser excluídos ou anonimizados conforme viabilidade técnica e obrigações aplicáveis.

Segurança e minimização

O Portal usa controles técnicos para restringir acesso, políticas de segurança no banco de dados, rotinas de auditoria e registros administrativos. Módulos sensíveis, como avaliação médica, psicológica e investigação social, foram desenhados para checklist e orientação, sem coleta de exames, laudos, diagnósticos, testes psicológicos, respostas prontas ou documentos pessoais sensíveis.

Compartilhamento com fornecedores

O Portal pode usar fornecedores de infraestrutura, autenticação, banco de dados, pagamento, e-mail e hospedagem para operar o serviço. Esses fornecedores são usados conforme a necessidade técnica do portal e não devem ser tratados como autorização para venda de dados pessoais.

Fontes oficiais consultadas

Esta revisão considera as orientações públicas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e o canal oficial de titular de dados disponibilizado pela ANPD no Gov.br. Esta página é informativa e pode ser atualizada conforme evolução do portal e da orientação regulatória.